Orçamento de outono de 2026: o que significa para o Stamp Duty
O Orçamento de outono de 28 de outubro de 2026 não alterou as taxas e limiares do Stamp Duty Land Tax (SDLT), o alívio para compradores de primeira viagem nem a sobretaxa sobre propriedades adicionais. Se comprar em Inglaterra ou na Irlanda do Norte, a sua fatura mantém-se igual.
As taxas do SDLT após o Orçamento
Estas taxas aplicam-se desde 1 de abril de 2025 e continuam em vigor:
| Faixa de preço | Padrão | Primeira compra | Propriedade adicional |
|---|---|---|---|
| Até £125,000 | 0% | 0% | 5% |
| £125,001 – £250,000 | 2% | 0% | 7% |
| £250,001 – £300,000 | 5% | 0% | 10% |
| £300,001 – £500,000 | 5% | 5% | 10% |
| £500,001 – £925,000 | 5% | Sem alívio | 10% |
| £925,001 – £1,500,000 | 10% | Sem alívio | 15% |
| Acima de £1,500,000 | 12% | Sem alívio | 17% |
A sobretaxa de 2% para não residentes no Reino Unido também se mantém. Soma-se a estas taxas e pode agora ser adicionada na nossa calculadora.
As alterações que houve no SDLT
São medidas específicas que não afetam uma compra normal de habitação:
- Assured tenancies: elimina-se o SDLT sobre a renda destes arrendamentos em Inglaterra, com efeitos desde 1 de maio de 2026.
- Alívio de grupo: as regras mudam a partir de 29 de outubro de 2026 quando um comprador sai de um grupo após a liquidação do vendedor.
- Pensões do governo local: novo alívio para certas operações do LGPS de 28 de outubro de 2026 até 1 de abril de 2032.
Novos apoios a quem compra pela primeira vez
- Your First Home: um programa de empréstimos de capital de £4,7 mil milhões em Inglaterra, com empréstimos de 20% e entradas desde 2,5%. Leia o nosso guia Your First Home.
- First Time Buyer ISA: substitui o Lifetime ISA para novos aforradores a partir de abril de 2029. A penalização do Lifetime ISA em compras acima de £450,000 desceu para 20% a 29 de outubro de 2026. Veja o nosso guia do Lifetime ISA.
Sobretaxa sobre casas de alto valor
O chamado imposto sobre mansões começa em abril de 2028. É uma cobrança anual aos proprietários de casas em Inglaterra avaliadas em £2,000,000 ou mais, por escalões de £2,500 a £7,500 por ano, além da council tax normal. É independente do Stamp Duty, pelo que estes compradores pagam ambos.
Senhorios
O Stamp Duty não muda para eles, incluindo a sobretaxa de 5%. No entanto, o imposto sobre rendimentos prediais sobe para 24%, 44% e 49% a partir de 6 de abril de 2027 em Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte.
Escócia e País de Gales
O Orçamento do Reino Unido não define estes impostos na Escócia nem no País de Gales. O LBTT e o LTT não mudam, incluindo o ADS escocês de 8% e as taxas mais altas galesas, de 5% a 17%.
Deve apressar a compra? Não foi anunciado qualquer prazo para o Stamp Duty, por isso o Orçamento não dá motivo para pressa.